- Especies
- Contratual e extracontratual;
A Responsabilidade contratual é aquela que nasce da própria obrigação contratual, esta divisão encontra-se em desuso uma vez que em ambas a ofensa se da contra o ordenamento jurídico. - Patrimonial e extra patrimonial;
A lesão extra patrimonial ocorre, entre outros casos, com a lesão aos direitos da personalidade. - Objetiva e subjetiva;
Na responsabilidade objetiva afasta-se a analise do elemento subjetivo, a culpa, para determinar a existência da responsabilidade, porém a culpa poderá ser analisada para determinar a extensão. - Direta e indireta;
A responsabilidade indireta ocorre quando o responsável não foi aquele que praticou o ilícito, mas aquele a quem o ordenamento jurídico a atribui. Ex. Pai por ato do filho sob sua guarda e vigilância , ou o patrão por atos de seus empregados no exercício de sua funções. - Individual e coletiva;
- Administração Publica.
- Elementos:
- Ilícito;
- Nexo Causal;
- Dano.
- Questão da culpa:
- Grave, gravíssima e levíssima;
- Contratual e extracontratual;
- "in eligendo", "in vigilando" e "in custodiando";
- Culpa presumida e culpa contra a legalidade;
- Culpa concorrente.
domingo, 7 de abril de 2013
Responsabilidade Civil - Especies e Elementos
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