domingo, 7 de abril de 2013

Responsabilidade Civil - Especies e Elementos


  1. Especies
    1. Contratual e extracontratual;
      A Responsabilidade contratual é aquela que nasce da própria obrigação contratual, esta divisão encontra-se em desuso uma vez que em ambas a ofensa se da contra o ordenamento jurídico.
    2. Patrimonial e extra patrimonial;
      A lesão extra patrimonial ocorre, entre outros casos, com a lesão aos direitos da personalidade.
    3. Objetiva e subjetiva;
      Na responsabilidade objetiva afasta-se a analise do elemento subjetivo, a culpa, para determinar a existência da responsabilidade, porém a culpa poderá ser analisada para determinar a extensão.
    4. Direta e indireta;
      A responsabilidade indireta ocorre quando o responsável não foi aquele que praticou o ilícito, mas aquele a quem o ordenamento jurídico a atribui. Ex. Pai por ato do filho sob sua guarda e vigilância , ou o patrão por atos de seus empregados no exercício de sua funções.
    5. Individual e coletiva;
    6. Administração Publica.
  2. Elementos:
    1. Ilícito;
    2. Nexo Causal;
    3. Dano.
  3. Questão da culpa:
    1. Grave, gravíssima e levíssima;
    2. Contratual e extracontratual;
    3. "in eligendo", "in vigilando" e "in custodiando";
    4. Culpa presumida e culpa contra a legalidade;
    5. Culpa concorrente.

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